Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços do Atestado24h, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Atestado24h oferece um serviço de emissão de atestados médicos online através de avaliação realizada por médicos brasileiros devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM).
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar acompanhado de um responsável legal. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.
4. Uso Adequado
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis aplicáveis. É expressamente proibido fornecer informações falsas ou utilizar os atestados para fins fraudulentos.
5. Limitações do Serviço
Nosso serviço é destinado a afastamentos de curta duração (até 3 dias) para condições de saúde comuns. Não substituímos consultas presenciais para condições graves ou afastamentos prolongados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos e software, é de propriedade do Atestado24h e está protegido por leis de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
O Atestado24h não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso de nossos serviços, exceto nos casos previstos em lei.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: [email protected]